Tag código tributário naciona

Tag: código tributário naciona

¿Qué ley protege al deudor en República Dominicana?

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O que é código SWIFT do banco

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Quais são os requisitos necessários para configuração da união estável segundo os tribunais fundamente ao menos 0.3 julgados estaduais PR sobre o tema?

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O que gera o fato gerador?

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O que o Código de Trânsito Brasileiro CTB prevê quando um condutor atira objetos ou substâncias do veículo ou os abandona na VI?

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Informe o único caso em que não se considera o princípio da saisine em termos de sucessão

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Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor?

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O que é artigo 70 Código Penal?

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Qual a definição de poder de polícia de acordo com o Código Tributário Naciona?

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O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?

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Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria * A da atividade B do resultado C da ubiquidade D da consumação e do efeito?

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De acordo com o art. 434 do código civil os contratos entre ausentes

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Qual a medida judicial visando a restituição do imóvel ao Comodante?

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O que significa quando a pessoa mudou o código de segurança do WhatsApp?

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Quais eram as características do Código Civil estabelecido por Napoleão

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É possível afirmar se que promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar representam exceções ao princípio da relatividade?

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O que quer dizer o artigo 186 do Código Civil?

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Como se dá a contagem de prazos no Código de Processo Civil de 2015?

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Quanto ao preparo dos recursos segundo o Código de Processo Civil assinale a opção incorreta?

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Quais são os recursos cabíveis de acordo com o Código de Processo Civil vigente?

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Que pressuposto ético compreende as ações dos profissionais conforme o Código de Ética de 1947?

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Quais são os princípios importantes do Código Internacional de Nomenclatura Zoológica?

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Considere as afirmativas a seguir sobre as propriedades do código genético

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É possível detração na aplicação do sursis?

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Qual a principal característica das leis temporárias e excepcionais?

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O que é desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais os seus requisitos?

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Quais impostos podem ser majorados por medida provisória?

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O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código Comercial de 1850

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O seu código de segurança foi alterado WhatsApp

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Como saber o código de acesso da Receita Federal?

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São exemplos de obrigação tributária acessória?

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Para que serve o código de segurança do whatsapp

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Qual é a diferença entre crime e infração?

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Como ficou estruturado o Código de Processo Civil Brasileiro Lei 13.105 2015 em relação ao processo e procedimentos?

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Qual foi a política implementada por Napoleão que destruiu as bases do absolutismo na França?

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Quem tem competência para instituir impostos?

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Diferença entre concussão e corrupção passiva

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E possível duas hipotecas sobre o mesmo bem?

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Qual foi o primeiro código romano de leis escritas e em que se baseavam?

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São os tributos que tem como fato gerador uma atividade desenvolvida pelo Estado?

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O que é desconsiderar a personalidade jurídica?

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Quem fica com os bens do curatelado?

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O que é codigo postal

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Qual foi o primeiro código de ética do Serviço Social que rompeu com o conservadorismo profissional?

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É possível afirmar que a pessoa com deficiência têm direito ao trabalho em igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

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Em direito tributário, é matéria cabível aos decretos

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Em alto-mar aplica-se as regras do país cuja bandeira a embarcação represente

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Qual a legislação aplicável aos crimes cometidos a bordo de navios e aeronaves públicas de outra nação que estejam em águas ou espaço aéreo brasileiros?

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Quando a retroatividade de uma lei penal não mais considera um fato concreto como criminoso é correto afirmar?

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São instrumentos ambientais previstos na Lei da política Nacional do Meio Ambiente?

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Qual a importância da abertura do artigo 226 da Constituição Federal?

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Código de processo civil de 2022

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Em que medida as leis das Doze Tábuas tiveram importância para amenizar as desigualdades que diferenciavam patrícios e plebeus do ponto de vista jurídico?

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Em qual artigo da lei nº 5.172 1966 é possível encontrar a definição legal de lançamento?

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Quanto às regras de Direito Empresarial o Código Civil atual 2002 adotou a teoria dos atos de comércio ou a teoria da empresa?

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Não devem casar o divorciado após ter sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?

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Quando um sócio pode ser excluído?

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Quais as principais atividades econômicas da Mesopotâmia e do Egito antigo?

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Por que houve a necessidade de ser criado o Código de Defesa do Consumidor?

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Como se opera a responsabilidade dos sócios quanto ao capital social?

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São responsabilidades e deveres dos profissionais de Enfermagem conforme o Código de Ética?

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Quais são as responsabilidades do Código de Ética dos Profissionais de enfermagem?

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Pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita?

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Como o ordenamento jurídico estabelece as regras de prescrição e decadência?

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Qual é o código de emergência para desbloquear o celular?

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Qual o princípio da lei 6938 81?

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Qual é a obrigação principal é a obrigação acessória respectivamente?

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Reconhecimento do Profissional de Educação Física como profissional da saúde

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É modalidade de aquisição de posse e propriedade por acessão a imóvel exceto?

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O que diz o artigo 122 do Código Penal?

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Qual é a importância dos princípios gerais do direito do consumidor que se encontram no Código de Defesa do Consumidor?

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São de acordo com o Código de Defesa do Consumidor considerados direitos coletivos?

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O que significa desconsideração da pessoa jurídica quais seus efeitos?

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É ilícita a doação de ascendente a descendente mas o que for doado contará como adiantamento de herança do descendente?

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O que é o Código Brasileiro das melhores práticas dentro da governança corporativa?

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Quais são as teorias da posse qual teoria possessória é adotada pelo Código Civil brasileiro explique?

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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para boa comunicação no trânsito?

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Qual o dígito da agência 237 Bradesco?

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É válida a doação universal desde que o doador não tenha herdeiros necessários?

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Quando o artigo 496 CC diz é anulável à venda de ascendentes a descendentes ele está evitando *?

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Watch curso de terraform en español infraestructura como código

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Quem são as pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno elencadas no artigo 41 do Código Civil?

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Qual is a S deferência S concedida s pelo Código civil a pessoas doentes quanto a celebração do seu casamento civil?

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São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e especialmente contra Exceto?

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Qual a prioridade definida no Código de Trânsito Brasileiro?

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E a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a um evento futuro e incerto e deriva exclusivamente da vontade das partes?

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Por que se diz que o vício redibitório é um problema de fato e a evicção um problema de direito?

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Quanto aos efeitos da aceitação e da renúncia, marque a alternativa correta

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Quando todos os chamados a suceder renunciarem a herança serão publicados editais e decorrido o prazo de 1 um ano a herança será declarada vacante?

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No que se refere a sucessão testamentária em especial as formas de testamento verifica se que

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Quais as formas de definir a competência jurisdicional segundo o Código de Processo Penal?

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No tocante a competência no Processo Penal, o Código de Processo Penal estabelece

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É possível o homicídio privilegiado qualificado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva?

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São circunstâncias que sempre agravam a pena quando não integrantes ou qualificativas do crime ter o agente cometido o crime?

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Assinale a opção correta no tocante ao código de ética e disciplina da oab:

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Qual o princípio veda a cobrança de tributos sobre fatos geradores passados?

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Quais são as demonstrações financeiras contábeis exigidas pela Lei nº 6.404 76 obrigatórias para as companhias abertas a partir de 1º janeiro de 2008?

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A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do Código de Defesa do consumidor

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